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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Receita integra OEA e Sintonia e contribuintes alertam para falta de transição
Advogados questionam vinculação de benefícios do OEA a outros programas de conformidade; fisco diz que não há supressão de direitos
2026/05/05 - Ampliado prazo para regularização de dívidas com autarquias e fundações federais
Débitos de até 60 salários mínimos podem ser pagos com desconto e parcelamento. Adesão pode ser feita até 31 de agosto
2026/05/04 - Receita Federal realiza oitava live do IRPF com o tema 'Tributação de Altas Rendas - Lei 15.270/2025'
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
2026/05/04 - NFe: Fisco atualiza documento com novas regras e CNPJ alfanumérico
Publicado nesta última 5ª feira (30.abr.2026), duas notas técnicas no âmbito da NFe e da NFCe
2026/05/04 - Ajuste Sinief altera cronograma de adequações de documentos fiscais em situações específicas
O Confaz publicou, nesta última 5ª feira, o Ajuste SINIEF Nº 15, que altera o cronograma de entrada em vigor das regras previstas no Ajuste Sinief nº 49/2025
2026/05/04