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- Aprovação da reforma do IR pode desorganizar a economia
O PL 2337 passou na Câmara e está em análise no Senado. Ele prevê a tributação sobre dividendos e o fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio
2021/10/19 - Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens
É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil.
2021/10/19 - TRT1 - Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de instrumento interposto por um trabalhador...
2021/10/19 - INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício
2021/10/19 - STF: relator vota por manter desoneração da folha até dezembro
Lewandowski foi o único ministro a votar
2021/10/18