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Adriana Aguiar
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica
A companhia decidiu ir à Justiça depois de uma portaria da Fazenda paulista antecipar o cronograma de implantação do programa.
2010/04/01 - Justiça transfere domínio na internet automaticamente
Em geral, as decisões só determinam o cancelamento dos domínios, o que obriga as companhias a requererem posteriormente os registros no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NICbr).
2010/03/25 - Cotas de fundo são aceitas como garantia em execução
Liminar da Justiça Federal permite substituir depósito
2010/03/22 - Sentenças determinam inclusão de empresas do Simples no Refis
A Lei nº 11.941, de 2009, que instituiu o Refis da Crise, não impede a adesão dos micro e pequenos empresários.
2010/03/17 - Fisco desconta dívida de precatório
A Emenda Constitucional nº 62 autoriza Fazenda a realizar compensação
2010/02/24